Senado pode votar Lei da Palmada nesta semana

O texto define castigo como a ?ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente?

Lei nº 11.629, de 26 dezembro de 2007

Substitui o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Saia da Zona de Conforto

Veja as sugestões de Lisandra Thomé sobre o assunto

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

Mulher será indenizada por publicação de fotos íntimas na internet

O ex-namorado da vítima alegou que as imagens, armazenadas em seu telefone celular, acabaram sendo publicadas por ação de hackers

Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Banco não deve indenizar cliente por retenção de dinheiro em saque

Ao entender que a retirada do dinheiro só poderia ter sido feita pela própria cliente, o magistrado afastou a hipótese de ocorrência de fraude na movimentação da conta e julgou improcedentes os pedidos feitos pela autora.

OAB Nacional faz desagravo a advogada

O advogado é inviolável no exercício da profissão. O cidadão precisa do advogado destemido e altivo na defesa das liberdades e contestação aos atos de abuso de poder

Sarney assume a Presidência da República no domingo

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Obrigação de Fazer. Fornecimento de Medicamentos. Multa Diária

Agravo de Instrumento.

Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial

Majoração da multa causada pela recusa da ré

Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.

Competência do local da conta bancária subtraída.

Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo

CPI investigará as ocorrências de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes

Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF